A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado, organizado pelos consagrados juristas Rafael Valim e Walfrido Warde. Com uma abordagem densa e plural, a obra reúne reflexões inéditas não só de grandes teóricos, brasileiros e estrangeiros, como também de especialistas que estão à frente das mais importantes arbitragens envolvendo conflitos do Estado brasileiro.

CAPÍTULO I – Arbitragem administrativa à luz da Constituição Federal por Ricardo Marcondes Martins

CAPÍTULO II – Arbitragem na administração pública como nudge para a melhoria do ambiente de negócios por Fernando Mendes

CAPÍTULO III – L’arbitrabilité des procécures arbitrales impliquant une autorité administrative du point de vue du droit Belge por David Renders

CAPÍTULO IV – Contesting the concept of legitimate expectation in investment arbitration por Yenkong Ngangjoh-Hodu e Collins C. Ajibo

CAPÍTULO V – Sobre os poderes jurisdicionais dos árbitros, em particular na arbitragem administrativa em Portugal por Raquel Carvalho

CAPÍTULO VI – Aspectos do controle constitucional de procedimentos arbitrais por Georges Abboud e Rafael Valim

CAPÍTULO VII – Direito público e arbitragem: possibilidades e limites da sentença arbitral ser submetida à revisão judicial por Luis Manuel Fonseca Pires e Marina C. R. Vidal

CAPÍTULO VIII – A arbitragem e o novo regime de contratação admnistrativa por Edilson Pereira Nobre Júnior e Vítor Galvão Fraga

CAPÍTULO XIX – A arbitragem em contratos administrativos na nova lei de licitações por Giuseppe Giuamundo Neto

CAPÍTULO X – As medidas de urgência nas arbitragens com a administração pública por Marcos Augusto Perez e Ane Elisa Perez

CAPÍTULO XI – A admonistração pública na arbitragem e a intervenção anômala por Tatiana Mesquita Nunes e Paula Butti Cardoso

CAPÍTULO XII – A aplicação da lei n. 13.665/18 (LINDB) às dsões arbitrais que envolvem a administração pública por Flávia Mattioli Tâmega e Fernanda Neves Vieira Machado

CAPÍTULO XIII – Desafios da utilização de inteligência artificial na arbitragem por Emerson Gabardo e Bárbara Mendonça Bertotti

CAPÍTULO XIV – Arbitragem e recupeção judicial por Walfrido Warde e José Luiz Bayeux Neto