Técnicas de deliberação colegiada e arbitragem: um diálogo necessário
Descrição
A doutrina processual, doméstica e internacional, há muito discute sobre as técnicas de deliberação colegiada, em especial no contexto dos julgamentos ampliados (art. 942 do CPC) e nos julgamentos realizados pelos Tribunais Superiores, sobretudo quanto à formação de precedentes com efeitos vinculantes. Nas arbitragens, muito embora, em regra, elas sejam decididas por deliberação colegiada, muito pouco (ou nada) se fala sobre a forma pela qual os árbitros devem deliberar e, mais importante, superar eventuais divergências. Nesse contexto, há diversos estudos sobre os métodos de deliberação seriatim e per curiam e formas de resolução de divergências quantitativas e qualitativas, de inegável aplicação, teórica e prática, às arbitragens. Da mesma forma, a aplicação, a arbitragens, da técnica de julgamento estendido (na hipótese de divergências entre os árbitros), é tema que merece discussão. O presente artigo procura expor essas técnicas de deliberação colegiada e provocar debate acerca de sua aplicação a arbitragens, propondo reflexão acerca da normatização, na cláusula arbitral ou mesmo nos Termos de Arbitragem sobre a forma pela qual os árbitros decidirão e superar eventuais divergências de opinião.
Sumário
1. Introdução - 2. Técnicas de deliberação: os métodos seriatim e per curiam - 3. Sistemas de resolução de divergências quantitativas e qualitativas - 4. Julgamento estendido em arbitragens: por que não? - 5. Conclusão - 6. Bibliografia
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/10089-tecnicas-de-deliberacao-colegiada-e-arbitragem-um-dialogo-necessario.html?category_id=3815
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