A evolução do Direito no século XXI: arbitragem e mediação
Descrição
A presente obra reúne artigos de juristas e de alguns amigos do Professor Arnoldo Wald, abrangendo Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e outros magistrados, assim como professores das Faculdades de Direito, árbitros e advogados tanto nacionais como estrangeiros.
O livro abrange os mais diversos assuntos nos campos do Direito Privado e do Direito Público. Inclui também a republicação de alguns estudos de autores que não puderam apresentar a sua contribuição, mas que, em outras ocasiões, se manifestaram a respeito dos trabalhos do homenageado. A obra é composta também por Prefácios e Apresentações dos diversos livros do Professor Wald, que testemunharam, durante 70 anos, a sua atividade cultural e profissional.
Sumário
Provas ilícitas na arbitragem por Adriana Noemi Pucci -- Aplicação da convenção internacional de compra e venda de mercadorias na arbitragem por Alexis Mourre E Bingen Amezaga -- Arbitragem e acordo de acionistas: análise da extensão da cláusula compromissória sobre terceiros por Bernardo Cavalcanti Freire e Bernardo Vieira Klüppel Carrara -- El arbitraje en la vigente contitución española por Bernardo M. Cremades -- Competência-competência: o que é e o que não é por Catarina Monteiro Pires e Joana Granadeiro -- A modernização da resolução de conflitos com a administração pública: das lições de Arnoldo Wald em 1962 à Lei 14133 por Cesar Pereira e Leonardo F. Souza -- O exercício atípico do kompetenz-kompetenz pelas instituições arbitrais por Cláudio Finkelstein e Maria Isabel Gori Montes -- Revolução ESG e arbitragem: um foro adequado? por Debora Visconte e Lucas de Medeiros Diniz -- Brazil as a model arbitration seat por Donald Francis Donovan e Guilherme Recena Costa -- Arbitragem no Brasil e "stare decicis": homenagem a Arnoldo Wald – Edson Fachin e Lucas Bevilacqua -- Tecnologias e inteligência artificial no processo arbitral: há segurança jurídica? por Eduardo de Albuquerque Parente e Vinícius Pichelli Ueda -- A prova técnica na perspectiva do árbitro por Eduardo Grebler -- Prova pericial em arbitragem por Fernando Eduardo Serec -- Arbitragem em matéria tributária: considerações sobre os projetos de Lei 4257/2019 e 4468/2020 por Flávia Bittar Neves e Juselder Cordeiro Da Mata -- Reflexões sobre a segurança jurídica e previsibilidade na arbitragem por Frederico José Straube e Mariana De Araújo M. Lima Di Pietro -- Contributos para uma teoria da responsabilização dos árbitros por Gustavo Henrique Justino de Oliveira e José Marinho Séves Santos -- Autonomia privada e interpretação contratual conforme a boa-fé: reflexões sobre as alterações promovidas pela Lei nº 13874/2019 para a eficácia da Convenção de Arbitragem por Gustavo Tepedino e Laís Cavalcanti -- Confidencialidade: diálogo entre Judiciário e arbitragem por Horacio Bernardes Neto e Diogo Dias da Silva -- Autonomia negocial e solução de conflitos: as cláusulas escalonadas de mediação obrigatória no âmbito da arbitragem e da jurisdição estatal por Humberto Theodoro Júnior e Érico Andrade -- Prova documental e discovery em arbitragens no Brasil por Joaquim De Paiva Muniz -- 25 anos da Lei de Arbitragem no Brasil: a árbitro e sua atuação no procedimento arbitral por Luis Felipe Salomão -- O contrato de árbitro (o exemplo do direito francês) por Matthieu De Boisséson -- The value of cultural behavior in international legal negotiations por Mauricio Gomm Santos -- O Supremo Tribunal Federal e constitucionalidade da Lei de Arbitragem por Pedro A. Batista Martins -- A revolução das arbitragens público-privadas no Brasil e os perigos de uma contrarrevolução por Riccardo Giuliano Figueira Torre -- Arbitragem com a administração pública tributária. Regulação e segurança jurídica por Roberto Pasqualin -- Aspectos constitucionais da arbitragem no Brasil por Rodrigo Garcia da Fonseca -- Arbitragem. Lei brasileira e sua dimensão internacional por Selma Ferreira Lemes -- Mediação: uma excelente oportunidade de resolver um conflito por Sergio Zveiter e Juliane Boim -- Reflexões sobre a prova técnica na arbitragem por Thiago Marinho Nunes -- Independência e imparcialidade do árbitro: o parâmetro de dúvidas justificadas, sérias e objetivas como critério para impugnação por Thiago Rodovalho -- A evolução dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos no Brasil por Vera Cecília Monteiro De Barros e Letícia Barbosa e Silva Abdalla -- Acesso à justiça e proteção de investidores: por que precisamos da arbitragem coletiva no mercado de ações? por Viviane Muller Prado, Daniela Monteiro Gabbay e Ana Paula Ribeiro Nani -- A anulação de sentenças arbitrais: uma análise dos julgados recentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por Waldemar Deccache, Antonio Deccache e Daniel Deccache
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/10097-a-evolucao-do-direito-no-seculo-xxi-arbitragem-e-mediacao.html?category_id=827
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