O aumento sucessivo das relações comerciais leva, consequentemente, a um agravamento dos litígios e conflitos em relação aos contratos firmados. Com isso, é natural que a solução para esses problemas exija a presença do direito e suas ferramentas garantam uma maior segurança. Usualmente, no Brasil utiliza-se do judiciário, em larga escala, para resolver suas demandas. Ocorre que este, há tempos, encontra-se desgastado e letárgico, causando danos às partes. Além desse fator, a arbitragem é uma ferramenta capaz de unir legislações de países distintos de forma amigável, fato de extrema importância no contexto de crescentes relações internacionais em que o Brasil se encontra. A arbitragem jurídica como uma forma alternativa de solução de conflito encontra espaço para solucionar de forma eficaz tais conflitos, gerando resultados positivos não só ao país, mas também às empresas que tendem a serem amplamente beneficiadas. O presente livro procura analisar e comparar essas formas de resolução de conflitos no cenário atual bem como buscar entender como a inovação tecnológica traz novas diretrizes para este meio alternativo de resolução de conflitos. conflitos.

Introdução -- Contextualização do tema de pesquisa -- Meios de solução de conflitos -- Poder judiciário brasileiro -- O número de processos por magistrado -- Tempo de duração de um processo -- Gasto do sistema judiciário -- Quantidade total de processos -- O que é a arbitragem jurídica? -- Histórico da arbitragem jurídica -- A arbitragem jurídica atualmente -- Princípios da arbitragem jurídica -- Princípios da autonomia privada -- Princípio da boa-fé -- Princípio da autonomia da convenção de arbitragem -- Princípio da competência-competência -- Princípio da força vinculante e obrigatoriedade da cláusula arbitral -- Princípio da temporalidade -- Princípio e garantias processuais -- Princípio do processo judiciário -- Princípio constitucionais e a arbitragem -- Princípio do devido processo legal -- Princípio do acesso à justiça -- Princípio do contraditório -- Princípio da duração razoável do processo -- Princípio da isonomia -- Princípio da imparcialidade -- Princípios Constitucionais não aplicáveis a arbitragem jurídica -- Legislação arbitral brasileira -- Arbitrabilidade de litígios -- Convenção de arbitragem -- Escolha das regras -- Quem poderá ser árbitro? -- Procedimento arbitral -- Sentença arbitral -- Fluxograma arbitral -- A arbitragem internacional -- Homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil -- Comparação entre arbitragem jurídica e sistema judiciário estatal -- Direito e desenvolvimento -- Economia e arbitragem -- Comércio internacional brasileiro -- Propriedade intelectual -- ODR - Online dispute resolution -- Arbitragem jurídica online -- Vantagens e desvantagens ao uso de ODR -- Inteligência artificial e sua aplicação em ODR com foco em arbitragem jurídica online -- Regulamentação sobre ODR -- Conclusão