Jurisprudência

Ação de anulação de sentença arbitral. Alegação de imparcialidade do árbitro por violação do dever de revelação. Improcedência. O fato não revelado apto a anular a sentença arbitral precisa demonstrar extinguir a confiança da parte e abalar a independência e a imparcialidade do julgamento do árbitro. Necessidade de prova contundente de imparcialidade:
  • Ação de anulação de sentença arbitral. Alegação de imparcialidade do árbitro por violação do dever de revelação. Improcedência. O fato não revelado apto a anular a sentença arbitral precisa demonstrar extinguir a confiança da parte e abalar a independência e a imparcialidade do julgamento do árbitro. Necessidade de prova contundente de imparcialidade:
  • Ação de anulação de sentença arbitral. Alegação de imparcialidade do árbitro por violação do dever de revelação. Improcedência. O fato não revelado apto a anular a sentença arbitral precisa demonstrar extinguir a confiança da parte e abalar a independência e a imparcialidade do julgamento do árbitro. Necessidade de prova contundente de imparcialidade:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/10438-acao-de-anulacao-de-sentenca-arbitral-alegacao-de-imparcialidade-do-arbitro-por-violacao-do-dever-de-revelacao-improcedencia-o-fato-nao-revelado-apto-a-anular-a-sentenca-arbitral-precisa-demonstrar-extinguir-a-confianca-da-parte-e-abalar-a-independencia-e-a-imparcialidade-do-julgamento-do-arbitro-necessidade-de-prova-contundente-de-imparcialidade.html