Jurisprudência

Ação de instituição de arbitragem. Realização de depósito judicial voluntário no montante controvertido. Prolação de sentença judicial instituindo o procedimento arbitral. Requerimento de levantamento de valores feito perante o juízo estatal. Denegação. Competência para determinar o levantamento de valores que pertence ao juízo arbitral:
  • ] Ação de instituição de arbitragem. Realização de depósito judicial voluntário no montante controvertido. Prolação de sentença judicial instituindo o procedimento arbitral. Requerimento de levantamento de valores feito perante o juízo estatal. Denegação. Competência para determinar o levantamento de valores que pertence ao juízo arbitral:
  • ] Ação de instituição de arbitragem. Realização de depósito judicial voluntário no montante controvertido. Prolação de sentença judicial instituindo o procedimento arbitral. Requerimento de levantamento de valores feito perante o juízo estatal. Denegação. Competência para determinar o levantamento de valores que pertence ao juízo arbitral:

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/10467-acao-de-instituicao-de-arbitragem-realizacao-de-deposito-judicial-voluntario-no-montante-controvertido-prolacao-de-sentenca-judicial-instituindo-o-procedimento-arbitral-requerimento-de-levantamento-de-valores-feito-perante-o-juizo-estatal-denegacao-competencia-para-determinar-o-levantamento-de-valores-que-pertence-ao-juizo-arbitral.html