Doutrina

Acesso à justiça e arbitragem
Acesso à justiça e arbitragem
Sumário

1. Introdução -- 2. O movimento de acesso à justiça -- 3. Os métodos adequados de solução de conflitos e o Tribunal Multiportas -- 4. Arbitragem e acesso à justiça -- 4.1. Aspectos gerais e o Direito Positivo brasileiro -- 4.2. O estado da arte na jurisprudência do STJ -- 4.3. A arbitragem como instrumento de acesso à justiça -- 4.4. As fronteiras da arbitragem: reflexões sobre o futuro do processo arbitral -- 4.4.1. A vinculação dos árbitros aos precedentes -- 4.4.2. Conflito de competência entre tribunais arbitrais vinculados à mesma Câmara de Arbitragem -- 4.4.3. A indispensável e tardia democratização da arbitragem -- 5. Conclusão.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/10534-acesso-a-justica-e-arbitragem.html?category_id=736

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