Este ensaio busca delinear o instituto da inferência negativa na arbitragem como uma técnica de valoração da prova. Traça uma distinção entre inferência adversa e inversão do ônus da prova, e propõe considerar a inferência negativa como uma prova indireta, a ser avaliada em conjunto com as demais provas produzidas nos autos. A função punitiva da inferência negativa é também reconhecida, porém categorizada como uma característica secundária. É abordada a inserção do instituto nas arbitragens internacionais, perpassando pelas Regras da IBA sobre obtenção de provas, pela Lei Modelo UNCITRAL, pelo English Arbtiration Act e pelo Regulamento de Arbitragem da CCI. E contem-plado, ademais, o "Teste de Sharpe", como uma sistematização de critérios a serem seguidos na extração da inferência. O estudo se volta, então, a analisar a inferência negativa no direito brasileiro, avaliando os dispositivos que podem conferir respaldo ao instituto na Lei de Arbitragem e no Código de Processo Civil. Ademais, examina como a jurisprudência pátria e os regulamentos das principais instituições arbitrais no âmbito doméstico abordam o tema. Por fim, o ensaio conclui pela utilidade da inferência negativa como uma ferramenta em prol da eficiência e colaboração na arbitragem, sendo, contudo, necessário assegurar sua previsibilidade e consistência, pela segurança jurídica e a preservação do devido processo legal.

1. Definição. 2. O ônus da prova. 3. A inferência negativa: prova indireta? 4. A inferência negativa e sua função punitiva. 5. A inferência negativa na arbitragem internacional: 5.1. Visão geral; 5.2. Regras da IBA sobre a obtenção de provas em arbitragem internacional; 5.3. A Lei Modelo UNCITRAL; 5.4. The English Arbitration Act, 5.5. Regulamento de arbitragem da CCI; 5.6. O "Teste de Sharpe" ". 6. A inferência negativa no direito brasileiro: 6.1. A Lei de Arbitragem; 6.2. O Código de Processo Civil; 6.3. A jurisprudência pátria; 6.4. Regulamentos de arbitragem no contexto doméstico: 6.4.1. Regulamento de Arbitragem do CAM-CCBC; 6.4.2. Regulamento de Arbitragem da CAM B3; 6.4.3. Regulamento de Arbitragem da CIESP/FIESP; 6.4.4. Regulamento de Arbitragem da CAMARB. Considerações finais. Referências.