Doutrina

A arbitragem nos contratos agrários
A arbitragem nos contratos agrários
Descrição

O complexo sistema de relações comerciais e jurídicas que compõem o agronegócio, reclama pela adaptação a uma nova realidade negocial, decorrente do surgimento de novos instrumentos e modelos, antes desconhecidos, e exigentes de respostas mais eficientes e dinâmicas. O presente artigo tem por escopo promover análise crítica acerca da possibilidade de se recorrer à arbitragem como meio eficaz e hábil à solução de litígios relacionadas aos contratos agrários, em busca de alternativas à via judicial, e em resposta à demanda por decisões proferidas por profissionais afetos às particularidades do agronegócio, com todas as suas especificidades e complexas formatações.

Sumário

1. O conceito de agronegócio e as suas origens. 2. O relevante papel do agronegócio na economia brasileira e a necessária adequação às suas novas demandas. 3. A evolução dos contratos no sistema brasileiro. 4. Os contratos agrários e a arbitragem: importante conjunção para a solução de conflitos no âmbito do agronegócio. Considerações finais. Referências.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/10820-a-arbitragem-nos-contratos-agrarios.html?category_id=4445

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Coordenação Ricardo Ranzolin