Agronegócio e Arbitragem: uma análise acerca da ética do árbitro como principal fator para o sucesso da Arbitragem nos Contratos de Arrendamento Rural
Descrição
O estudo adota por tema Arbitragem nos Contratos Agrários, delimitando-se na ética do árbitro na resolução dos conflitos do Contrato de Arrendamento Rural, questionando-se como garantir o sucesso referente a utilização da arbitragem nos Contratos de Arrendamento Rural. Justifica-se pelas inúmeras vantagens que a arbitragem pode oferecer ao Agronegócio, principalmente para os Contratos de Arrendamento Rural. Assim, a aplicação da arbitragem nesses modelos contratuais permitiria o contínuo desenvolvimento da atividade econômica com a diminuição da potencial litigiosidade. Objetiva estudar a ética do árbitro como fator primordial garantidor do sucesso quanto a utilização da arbitragem nestes tipos contratuais. A pesquisa é teórica de caráter exploratório, empregando revisão bibliográfica e método dedutivo. Não há óbice explícito nas legislações vigentes quanto ao uso da arbitragem nos contratos em comento, todavia, o instituto é pouco utilizado. Uma das formas de garantir sucesso, alargamento, confiabilidade de sua utilização é prezar pela conduta ética do árbitro, pois a falta da ética somado à falta de regras claras procedimentais, dificulta o desenvolvimento da arbitragem no Agronegócio, gerando confusões no procedimento, resultando em competições visando ganhos próprios dos árbitros.
Sumário
1. Introdução. 2. Agronegócio, Contratos Agrários e Poder Judiciário. 3. Potencialidades da Arbitragem e sua utilização nos Contratos de Arrendamento Rural. 4. Da ética do árbitro como fator de sucesso da utilização da arbitragem nos Contratos de Arrendamento Rural. 5. Considerações Finais. Referências.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/11011-agronegocio-e-arbitragem-uma-analise-acerca-da-etica-do-arbitro-como-principal-fator-para-o-sucesso-da-arbitragem-nos-contratos-de-arrendamento-rural.html?category_id=249
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