Doutrina

Arbitragens com poder público: dados sobre os casos da União e dos Estados de Rio de Janeiro e São Paulo
Arbitragens com poder público - dados sobre os casos da União e dos Estados de Rio de Janeiro e São Paulo
Descrição

Passados quase 30 anos da Lei de Arbitragem e 10 anos da reforma que expressamente estendeu à Administração Pública a possibilidade de resolver seus litígios dessa forma, este parece ser um bom momento para investigar como têm se desenvolvido as arbitragens com o Poder Público. Esta obra realizou o esforço empírico necessário para revelar essa realidade ainda desconhecida do público brasileiro. Quanto tempo têm durado as arbitragens? O recurso a elas tem sido cada vez mais frequente, como se afirma? Quem são os árbitros e os escritórios de advocacia que atuam nas arbitragens? Quais os autores mais citados nas sentenças arbitrais? Quais os valores envolvidos nas arbitragens? Quais os objetos das disputas? Eis algumas das perguntas cujas respostas o leitor poderá encontrar aqui.

Sumário

1. Introdução – 2. A arbitragem e o tempo – 3. Os atores da arbitragem – 4. O conteúdo da arbitragem – 5. A arbitragem processada – 6. Referências bibliográficas.

  • Arbitragens com poder público - dados sobre os casos da União e dos Estados de Rio de Janeiro e São Paulo
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/11093-arbitragens-com-poder-publico-dados-sobre-os-casos-da-uniao-e-dos-estados-de-rio-de-janeiro-e-sao-paulo.html?category_id=4618

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