Doutrina

Declarações testemunhais escritas na arbitragem brasileira
Declarações Testemunhais Escritas na Arbitragem Brasileira
Sumário

1. Guisa de Homenagem e Introdução – 2. Declarações Testemunhais Escritas: Conceito – 3. Produção da Prova na Lei de Arbitragem – 4. Fundamento Normativo para Utilização de Declarações Testemunhais Escritas – 5. Benefícios e Malefícios do Uso das Declarações Testemunhais Escritas – 6. Aspectos Práticos sobre a Utilização de Declarações Testemunhais Escritas na Arbitragem – 6.1. Quem pode determinar a utilização de declarações testemunhais escritas e o que fazer se não houver consenso? – 6.2. Quais são os limites da atuação do advogado? – 6.3. Qual o escopo das declarações testemunhais escritas? – 6.4. Quando apresentar declarações testemunhais escritas? – 6.5. Como a testemunha que elaborou declaração testemunhal escrita é ouvida em audiência? – 6.6. Quais são os efeitos da renúncia à elaboração de declaração escrita de determinada testemunha? – 6.7. Como as declarações testemunhais escritas são valoradas? – 6.8. Como se dá a impugnação à testemunha e ao conteúdo da declaração testemunhal escrita? – 7. Conclusões.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/11257-declaracoes-testemunhais-escritas-na-arbitragem-brasileira.html?category_id=722

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Coordenação Ricardo Ranzolin