Jurisprudência

Superveniência de sentença arbitral. Ação revisional de aluguel. Extinção do feito sem julgamento do mérito por perda de objeto, diante de superveniente sentença arbitral julgando procedente o pedido de rescisão do contrato, com determinação de despejo:
  • Concorrência jurisdicional entre arbitragem e Poder Judiciário- Superveniência de sentença arbitral. Ação revisional de aluguel. Extinção do feito sem julgamento do mérito por perda de objeto, diante de superveniente sentença arbitral julgando procedente o pedido de rescisão do contrato, com determinação de despejo:
  • Concorrência jurisdicional entre arbitragem e Poder Judiciário- Superveniência de sentença arbitral. Ação revisional de aluguel. Extinção do feito sem julgamento do mérito por perda de objeto, diante de superveniente sentença arbitral julgando procedente o pedido de rescisão do contrato, com determinação de despejo:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/1178-superveniencia-de-sentenca-arbitral-acao-revisional-de-aluguel-extincao-do-feito-sem-julgamento-do-merito-por-perda-de-objeto-diante-de-superveniente-sentenca-arbitral-julgando-procedente-o-pedido-de-rescisao-do-contrato-com-determinacao-de-despejo.html