Doutrina

O regime de cooperação entre os juízos estatal e arbitral no direito brasileiro (Brasil)
O regime de cooperação entre os juízos estatal e arbitral no direito brasileiro (Brasil)
Sumário

Introdução – 2. A instauração da arbitragem – 2.1. A eficácia positiva da convenção de arbitragem – 2.2. A eficácia positiva por força de tutela judicial – 3. Medidas de apoio no âmbito da arbitragem – 3.1. As tutelas de urgência – 3.2. Cumprimento e efetivação de ordens concedidas por árbitros no curso da arbitragem – 4. Medidas de apoio posteriores à conclusão da arbitragem – 4.1. Ação anulatória de sentença arbitral – 4.2. Cumprimento judicial de sentença arbitral – 4.3. Homologação de sentença arbitral estrangeira – 5. Conclusão

  • O regime de cooperação entre os juízos estatal e arbitral no direito brasileiro (Brasil)
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 09-05-2026. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/12058-o-regime-de-cooperacao-entre-os-juizos-estatal-e-arbitral-no-direito-brasileiro-brasil.html

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