Introdução – apresentação do problema (A), delimitação do âmbito da investigação (B), com destaque para 1. incidência nas relações intrassocietárias, 2. exclusão da arbitragem necessária, 3. afastamento da arbitrabilidade subjetiva, 4. não enquadramento como problema de extensão a não signatários e 5. exclusão dos limites subjetivos do compromisso arbitral, definição das premissas de trabalho (C), incluindo 1. arbitrabilidade objetiva e 2. integração da cláusula compromissória aos estatutos, formulação da tese (D) e roteiro (E) – Parte I – vinculação dos sócios e da sociedade à cláusula compromissória estatutária – Capítulo 1º – premissas da vinculação dos sócios fundadores à cláusula compromissória estatutária originária, com 1.1 debate sobre a eficácia da cláusula, 1.2 consentimento na constituição da sociedade, incluindo 1.2.1 sociedades por contrato, 1.2.2 subscrição pública e 1.2.3 insolvência, 1.3 consentimento e eficácia da convenção de arbitragem, com 1.3.1 requisitos de validade (forma escrita e manifestação de vontade) e 1.3.2 efeitos, e 1.4 eficácia dos estatutos – Capítulo 2º – premissas da vinculação dos sócios à cláusula compromissória incorporada por deliberação, com 2.1 debate doutrinário (ineficácia, vinculação e sequência), 2.2 regime de eficácia das deliberações, incluindo 2.2.1 estrutura, 2.2.1.1 critérios interpretativos, 2.2.1.2 eficácia do voto (heterônoma e autônoma, com desdobramentos) e 2.2.1.3 abstenção, 2.2.2 alcance subjetivo, 2.2.3 limites (direitos inderrogáveis, especiais, extracorporativos e parassociais), e 2.3 direito de exoneração – Capítulo 3º – vinculação dos sócios e da sociedade, com 3.1 premissas, incluindo 3.1.1 direito de acesso aos tribunais (não inderrogável, não necessariamente especial e não extracorporativo) e 3.1.2 natureza da cláusula, e 3.2 conclusões, com 3.2.1 inadequação do modelo convencional (abrangendo hipóteses específicas) e 3.2.2 eficácia erga omnes, além de 3.3 aplicação do princípio competência-competência – Parte II – vinculação do adquirente, usufrutuários, credores pignoratícios e titulares dos órgãos sociais – Capítulo 1º – vinculação do adquirente e demais sujeitos, com 1.1 premissas, incluindo 1.1.1 debate, 1.1.2 aquisição da participação (aumento de capital, cessão, sucessão e execução), 1.1.3 vinculação de não signatários (transmissão e adesão), 1.2 conclusões, com 1.2.1 eficácia erga omnes, 1.2.2 incidência do regime convencional (com desdobramentos) e 1.2.3 remate, e 1.3 premissas sobre usufrutuários e credores, com 1.3.1 debate e 1.3.2 regime de oneração, finalizando com 1.4 conclusões – Capítulo 2º – vinculação dos titulares dos órgãos sociais, com 2.1 premissas (debate e eficácia dos estatutos) e 2.2 conclusões, incluindo 2.2.1 limitação da eficácia erga omnes e 2.2.2 vinculação por aceitação do encargo (com exemplos específicos) – Conclusão – síntese dos resultados – Bibliografia.