Doutrina

O amicus curiae no Código de Processo Civil de 2015: reflexões sobre as hipóteses de cabimento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
O amicus curiae no Código de Processo Civil de 2015: reflexões sobre as hipóteses de cabimento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Sumário

Introdução; 1. Breve histórico sobre o amicus curiae na legislação brasileira; 2. Cabimento da intervenção do amicus curiae na jurisprudência brasileira; Conclusão.

  • O amicus curiae no Código de Processo Civil de 2015: reflexões sobre as hipóteses de cabimento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 12-07-2026. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/12583-o-amicus-curiae-no-codigo-de-processo-civil-de-2015-reflexoes-sobre-as-hipoteses-de-cabimento-na-jurisprudencia-do-superior-tribunal-de-justica.html

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