Jurisprudência

Conflito entre membro e associação evangélica. Validade da cláusula compromissória para disputas entre os membros da associação ou deles com aquela, que assim dispõe: “Em caso de divergência entre o pastor e a Comunidade (Igreja), qualquer uma das partes poderá solicitar a intervenção de uma Comissão Especial composta de pastores da Ormiban – Ordem dos Ministros Convenção Batista Nacional, ficando as partes comprometidas acatar a sua decisão”:
  • Estatuto de associação - Existência, validade e eficácia da cláusula compromissória- Conflito entre membro e associação evangélica. Validade da cláusula compromissória para disputas entre os membros da associação ou deles com aquela, que assim dispõe: “Em caso de divergência entre o pastor e a Comunidade (Igreja), qualquer uma das partes poderá solicitar a intervenção de uma Comissão Especial composta de pastores da Ormiban – Ordem dos Ministros Convenção Batista Nacional, ficando as partes comprometidas acatar a sua decisão”:
  • Estatuto de associação - Existência, validade e eficácia da cláusula compromissória- Conflito entre membro e associação evangélica. Validade da cláusula compromissória para disputas entre os membros da associação ou deles com aquela, que assim dispõe: “Em caso de divergência entre o pastor e a Comunidade (Igreja), qualquer uma das partes poderá solicitar a intervenção de uma Comissão Especial composta de pastores da Ormiban – Ordem dos Ministros Convenção Batista Nacional, ficando as partes comprometidas acatar a sua decisão”:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/1577-conflito-entre-membro-e-associacao-evangelica-validade-da-clausula-compromissoria-para-disputas-entre-os-membros-da-associacao-ou-deles-com-aquela-que-assim-dispoe-em-caso-de-divergencia-entre-o-pastor-e-a-comunidade-igreja-qualquer-uma-das-partes-podera-solicitar-a-intervencao-de-uma-comissao-especial-composta-de-pastores-da-ormiban-ordem-dos-ministros-convencao-batista-nacional-ficando-as-partes-comprometidas-acatar-a-sua-decisao.html