Jurisprudência

Contrato social com cláusula de mediação. Poder Judiciário que determinou a conciliação judicial, com seguimento do julgamento pelo Judiciário em caso de não haver composição:
  • Kompetenz-kompetenz e “anti-suit injunctions” (medidas para suspender ou extinguir procedimento arbitral)- Contrato social assinado por sócio que detinha apenas uma cota do capital social. Oportunização de conciliação entre as partes:
  • Kompetenz-kompetenz e “anti-suit injunctions” (medidas para suspender ou extinguir procedimento arbitral)- Contrato social assinado por sócio que detinha apenas uma cota do capital social. Oportunização de conciliação entre as partes:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/1700-contrato-social-com-clausula-de-mediacao-poder-judiciario-que-determinou-a-conciliacao-judicial-com-seguimento-do-julgamento-pelo-judiciario-em-caso-de-nao-haver-composicao.html