Jurisprudência

Contratos de mútuo sem cláusula compromissória que constituem títulos executivos extrajudiciais acessórios a contrato de compra e venda de ações, investimentos e outras avenças com cláusula compromissória. Contratos com a mesma relação jurídica. Competência da jurisdição arbitral. Suspensão da execução e dos embargos perante o Poder Judiciário até a sentença arbitral final:
  • Execução de título executivo no Poder Judiciário e discussão de mérito em procedimento arbitral - Alcance da convenção de arbitragem a outros contratos, terceiros, cessionários e sucessores- Contratos de mútuo sem cláusula compromissória que constituem títulos executivos extrajudiciais acessórios a contrato de compra e venda de ações, investimentos e outras avenças com cláusula compromissória. Contratos com a mesma relação jurídica. Competência da jurisdição arbitral. Suspensão da execução e dos embargos perante o Poder Judiciário até a sentença arbitral final:
  • Execução de título executivo no Poder Judiciário e discussão de mérito em procedimento arbitral - Alcance da convenção de arbitragem a outros contratos, terceiros, cessionários e sucessores- Contratos de mútuo sem cláusula compromissória que constituem títulos executivos extrajudiciais acessórios a contrato de compra e venda de ações, investimentos e outras avenças com cláusula compromissória. Contratos com a mesma relação jurídica. Competência da jurisdição arbitral. Suspensão da execução e dos embargos perante o Poder Judiciário até a sentença arbitral final:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/1864-contratos-de-mutuo-sem-clausula-compromissoria-que-constituem-titulos-executivos-extrajudiciais-acessorios-a-contrato-de-compra-e-venda-de-acoes-investimentos-e-outras-avencas-com-clausula-compromissoria-contratos-com-a-mesma-relacao-juridica-competencia-da-jurisdicao-arbitral-suspensao-da-execucao-e-dos-embargos-perante-o-poder-judiciario-ate-a-sentenca-arbitral-final.html?category_id=285