Jurisprudência

Ação de dissolução de sociedade cumulada com apuração de haveres promovida pelo sócio contra a sociedade da qual se retira. Contrato social com cláusula compromissória para solucionar divergências entre sócios. A questão não se limita a divergências entre os sócios. “Constituição de crédito a ser satisfeito pela sociedade supera os limites estabelecidos para o Juízo arbitral”. Prosseguimento da ação:
  • Matérias abrangidas pela convenção de arbitragem- Ação de dissolução de sociedade cumulada com apuração de haveres promovida pelo sócio contra a sociedade da qual se retira. Contrato social com cláusula compromissória para solucionar divergências entre sócios. A questão não se limita a divergências entre os sócios. “Constituição de crédito a ser satisfeito pela sociedade supera os limites estabelecidos para o Juízo arbitral”. Prosseguimento da ação:
  • Matérias abrangidas pela convenção de arbitragem- Ação de dissolução de sociedade cumulada com apuração de haveres promovida pelo sócio contra a sociedade da qual se retira. Contrato social com cláusula compromissória para solucionar divergências entre sócios. A questão não se limita a divergências entre os sócios. “Constituição de crédito a ser satisfeito pela sociedade supera os limites estabelecidos para o Juízo arbitral”. Prosseguimento da ação:

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/1930-acao-de-dissolucao-de-sociedade-cumulada-com-apuracao-de-haveres-promovida-pelo-socio-contra-a-sociedade-da-qual-se-retira-contrato-social-com-clausula-compromissoria-para-solucionar-divergencias-entre-socios-a-questao-nao-se-limita-a-divergencias-entre-os-socios-constituicao-de-credito-a-ser-satisfeito-pela-sociedade-supera-os-limites-estabelecidos-para-o-juizo-arbitral-prosseguimento-da-acao.html