Jurisprudência

Execução direta de contratos com cláusula compromissória. Interposição de embargos à execução fundados na alegação de que a cláusula compromissória exige discussão prévia no juízo arbitral. Fundamentação relevante. Cabível atribuição de efeito suspensivo aos embargos:
  • Ação de execução de título executivo com cláusula compromissória - Execução de título executivo no Poder Judiciário e discussão de mérito em procedimento arbitral- Execução direta de contratos com cláusula compromissória. Interposição de embargos à execução fundados na alegação de que a cláusula compromissória exige discussão prévia no juízo arbitral. Fundamentação relevante. Cabível atribuição de efeito suspensivo aos embargos:
  • Ação de execução de título executivo com cláusula compromissória - Execução de título executivo no Poder Judiciário e discussão de mérito em procedimento arbitral- Execução direta de contratos com cláusula compromissória. Interposição de embargos à execução fundados na alegação de que a cláusula compromissória exige discussão prévia no juízo arbitral. Fundamentação relevante. Cabível atribuição de efeito suspensivo aos embargos:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/2109-execucao-direta-de-contratos-com-clausula-compromissoria-interposicao-de-embargos-a-execucao-fundados-na-alegacao-de-que-a-clausula-compromissoria-exige-discussao-previa-no-juizo-arbitral-fundamentacao-relevante-cabivel-atribuicao-de-efeito-suspensivo-aos-embargos.html