Jurisprudência

Embargos à execução de sentença arbitral. Alegação de nulidade da sentença arbitral com base na ausência de citação. Fato descreditado pela própria embargante, que junta documentos que comprovam a citação. Improcedência dos embargos:
  • Questões gerais pertinentes à ação de nulidade e ao cumprimento de sentença arbitral- Embargos à execução de sentença arbitral. Alegação de nulidade da sentença arbitral com base na ausência de citação. Fato descreditado pela própria embargante, que junta documentos que comprovam a citação. Improcedência dos embargos:
  • Questões gerais pertinentes à ação de nulidade e ao cumprimento de sentença arbitral- Embargos à execução de sentença arbitral. Alegação de nulidade da sentença arbitral com base na ausência de citação. Fato descreditado pela própria embargante, que junta documentos que comprovam a citação. Improcedência dos embargos:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/2191-embargos-a-execucao-de-sentenca-arbitral-alegacao-de-nulidade-da-sentenca-arbitral-com-base-na-ausencia-de-citacao-fato-descreditado-pela-propria-embargante-que-junta-documentos-que-comprovam-a-citacao-improcedencia-dos-embargos.html