Jurisprudência

Contrato de locação não residencial que não configura contrato de adesão. Cláusula compromissória que prescinde dos requisitos do art. 4º, §2º. Validade da sentença arbitral:
  • Invalidade da sentença arbitral em face da invalidade da convenção de arbitragem- Contrato de locação não residencial que não configura contrato de adesão. Cláusula compromissória que prescinde dos requisitos do art. 4º, §2º. Validade da sentença arbitral:
  • Invalidade da sentença arbitral em face da invalidade da convenção de arbitragem- Contrato de locação não residencial que não configura contrato de adesão. Cláusula compromissória que prescinde dos requisitos do art. 4º, §2º. Validade da sentença arbitral:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/2220-contrato-de-locacao-nao-residencial-que-nao-configura-contrato-de-adesao-clausula-compromissoria-que-prescinde-dos-requisitos-do-art-4-2-validade-da-sentenca-arbitral.html