Jurisprudência

Nulidade da sentença arbitral. Contrato de compra e venda de terreno considerado nulo em razão de dolo. Parte simples e analfabeta. Nulidade da cláusula compromissória e da sentença arbitral dela decorrente:
  • Invalidade da sentença arbitral em face da invalidade da convenção de arbitragem- Nulidade da sentença arbitral. Contrato de compra e venda de terreno considerado nulo em razão de dolo. Parte simples e analfabeta. Nulidade da cláusula compromissória e da sentença arbitral dela decorrente:
  • Invalidade da sentença arbitral em face da invalidade da convenção de arbitragem- Nulidade da sentença arbitral. Contrato de compra e venda de terreno considerado nulo em razão de dolo. Parte simples e analfabeta. Nulidade da cláusula compromissória e da sentença arbitral dela decorrente:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/2248-nulidade-da-sentenca-arbitral-contrato-de-compra-e-venda-de-terreno-considerado-nulo-em-razao-de-dolo-parte-simples-e-analfabeta-nulidade-da-clausula-compromissoria-e-da-sentenca-arbitral-dela-decorrente.html