Jurisprudência

Extinção do cumprimento de sentença arbitral. Exequente que não cumpriu com a sua obrigação da sentença antes de requerer o cumprimento. Prazo dilatado pelo juiz para cumprir essa obrigação que mesmo assim não foi cumprida:
  • Questões gerais pertinentes à ação de nulidade e ao cumprimento de sentença arbitral- Extinção do cumprimento de sentença arbitral. Exequente que não cumpriu com a sua obrigação da sentença antes de requerer o cumprimento. Prazo dilatado pelo juiz para cumprir essa obrigação que mesmo assim não foi cumprida:
  • Questões gerais pertinentes à ação de nulidade e ao cumprimento de sentença arbitral- Extinção do cumprimento de sentença arbitral. Exequente que não cumpriu com a sua obrigação da sentença antes de requerer o cumprimento. Prazo dilatado pelo juiz para cumprir essa obrigação que mesmo assim não foi cumprida:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/2559-extincao-do-cumprimento-de-sentenca-arbitral-exequente-que-nao-cumpriu-com-a-sua-obrigacao-da-sentenca-antes-de-requerer-o-cumprimento-prazo-dilatado-pelo-juiz-para-cumprir-essa-obrigacao-que-mesmo-assim-nao-foi-cumprida.html?category_id=274