Jurisprudência

Demanda possessória sobre contrato com cláusula compromissória. Determinação do valor das acessões e eventual necessidade de seu pagamento a ser dirimida no juízo arbitral já instaurado. Demanda possessória que deve aguardar a solução da arbitragem para prosseguir:
  • Ação de execução e despejo com base em contrato de locação com cláusula compromissória- Demanda possessória sobre contrato com cláusula compromissória. Determinação do valor das acessões e eventual necessidade de seu pagamento a ser dirimida no juízo arbitral já instaurado. Demanda possessória que deve aguardar a solução da arbitragem para prosseguir:
  • Ação de execução e despejo com base em contrato de locação com cláusula compromissória- Demanda possessória sobre contrato com cláusula compromissória. Determinação do valor das acessões e eventual necessidade de seu pagamento a ser dirimida no juízo arbitral já instaurado. Demanda possessória que deve aguardar a solução da arbitragem para prosseguir:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/2771-demanda-possessoria-sobre-contrato-com-clausula-compromissoria-determinacao-do-valor-das-acessoes-e-eventual-necessidade-de-seu-pagamento-a-ser-dirimida-no-juizo-arbitral-ja-instaurado-demanda-possessoria-que-deve-aguardar-a-solucao-da-arbitragem-para-prosseguir.html