Jurisprudência

Contrato de compra e venda de equipamentos com cláusula compromissória. A cláusula compromissória tem aplicabilidade mesmo quando o pagamento do preço se deu antes da assinatura do contrato:
  • Existência, validade e eficácia da cláusula compromissória- Contrato de compra e venda de equipamentos com cláusula compromissória. A cláusula compromissória tem aplicabilidade mesmo quando o pagamento do preço se deu antes da assinatura do contrato:
  • Existência, validade e eficácia da cláusula compromissória- Contrato de compra e venda de equipamentos com cláusula compromissória. A cláusula compromissória tem aplicabilidade mesmo quando o pagamento do preço se deu antes da assinatura do contrato:

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/2877-contrato-de-compra-e-venda-de-equipamentos-com-clausula-compromissoria-a-clausula-compromissoria-tem-aplicabilidade-mesmo-quando-o-pagamento-do-preco-se-deu-antes-da-assinatura-do-contrato.html