Jurisprudência

Alegação de simulação. Contrato de franquia não assinado, mas que foi executado pelas partes. A autonomia da cláusula compromissória demanda a submissão da questão ao juízo arbitral:
  • Contratos de franquia - Autonomia da cláusula compromissória em relação ao contrato em que está inserida: separability concept- Alegação de simulação. Contrato de franquia não assinado, mas que foi executado pelas partes. A autonomia da cláusula compromissória demanda a submissão da questão ao juízo arbitral:
  • Contratos de franquia - Autonomia da cláusula compromissória em relação ao contrato em que está inserida: separability concept- Alegação de simulação. Contrato de franquia não assinado, mas que foi executado pelas partes. A autonomia da cláusula compromissória demanda a submissão da questão ao juízo arbitral:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/2913-alegacao-de-simulacao-contrato-de-franquia-nao-assinado-mas-que-foi-executado-pelas-partes-a-autonomia-da-clausula-compromissoria-demanda-a-submissao-da-questao-ao-juizo-arbitral.html