Jurisprudência

Demanda declaratória de nulidade de assembleia geral. Cláusula compromissória inserta em contrato de alienação de quotas que não se estende à demanda proposta. Competência do Poder Judiciário:
  • Contratos de direito societário - Alcance da convenção de arbitragem a outros contratos, terceiros, cessionários e sucessores- Demanda declaratória de nulidade de assembleia geral. Cláusula compromissória inserta em contrato de alienação de quotas que não se estende à demanda proposta. Competência do Poder Judiciário:
  • Contratos de direito societário - Alcance da convenção de arbitragem a outros contratos, terceiros, cessionários e sucessores- Demanda declaratória de nulidade de assembleia geral. Cláusula compromissória inserta em contrato de alienação de quotas que não se estende à demanda proposta. Competência do Poder Judiciário:
Voltar
Compartilhe:
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/3010-demanda-declaratoria-de-nulidade-de-assembleia-geral-clausula-compromissoria-inserta-em-contrato-de-alienacao-de-quotas-que-nao-se-estende-a-demanda-proposta-competencia-do-poder-judiciario.html