Jurisprudência

Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral. Pedido de tutela de urgência para suspensão dos efeitos da sentença arbitral. Alegação de suspeição do árbitro. Elementos indicativos da probabilidade do direito invocado, perigo de dano e risco ao resultado útil do processo:
  • Deferimento de suspensão dos efeitos da sentença arbitral ou de seu cumprimento (execução) - Imparcialidade e suspeição dos árbitros e auxiliares- Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral. Pedido de tutela de urgência para suspensão dos efeitos da sentença arbitral. Alegação de suspeição do árbitro. Elementos indicativos da probabilidade do direito invocado, perigo de dano e risco ao resultado útil do processo:
  • Deferimento de suspensão dos efeitos da sentença arbitral ou de seu cumprimento (execução) - Imparcialidade e suspeição dos árbitros e auxiliares- Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral. Pedido de tutela de urgência para suspensão dos efeitos da sentença arbitral. Alegação de suspeição do árbitro. Elementos indicativos da probabilidade do direito invocado, perigo de dano e risco ao resultado útil do processo:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/3135-acao-declaratoria-de-nulidade-de-sentenca-arbitral-pedido-de-tutela-de-urgencia-para-suspensao-dos-efeitos-da-sentenca-arbitral-alegacao-de-suspeicao-do-arbitro-elementos-indicativos-da-probabilidade-do-direito-invocado-perigo-de-dano-e-risco-ao-resultado-util-do-processo.html