Jurisprudência

Abrangência subjetiva das cláusulas arbitrais sobre terceiro não signatário dos contratos que as contêm. Circunstâncias negociais que permitem concluir que o terceiro e as partes anuíram à resolução de disputas entre si por meio de arbitragem. Dispensa da existência de cláusula arbitral por escrito:
  • Abrangência subjetiva das cláusulas arbitrais sobre terceiro não signatário dos contratos que as contêm. Circunstâncias negociais que permitem concluir que o terceiro e as partes anuíram à resolução de disputas entre si por meio de arbitragem. Dispensa da existência de cláusula arbitral por escrito:
  • Abrangência subjetiva das cláusulas arbitrais sobre terceiro não signatário dos contratos que as contêm. Circunstâncias negociais que permitem concluir que o terceiro e as partes anuíram à resolução de disputas entre si por meio de arbitragem. Dispensa da existência de cláusula arbitral por escrito:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/3433-abrangencia-subjetiva-das-clausulas-arbitrais-sobre-terceiro-nao-signatario-dos-contratos-que-as-contem-circunstancias-negociais-que-permitem-concluir-que-o-terceiro-e-as-partes-anuiram-a-resolucao-de-disputas-entre-si-por-meio-de-arbitragem-dispensa-da-existencia-de-clausula-arbitral-por-escrito.html