Doutrina

Extensão de cláusula arbitral em contratos coligados celebrados entre as mesmas partes
Descrição

A atividade produtiva está cada vez mais organizada de forma reticular, preferindo soluções contratuais, de mercado, a soluções hierárquicas. Houve, nos últimos anos, um incremento do volume dos contratos celebrados entre empresas, os quais, pela dinâmica do tráfego comercial, passaram a encadear-se uns aos outros, não mais existindo de forma insular. Nesse contexto, e tendo também em vista a difusão da cultura da arbitragem, notadamente no meio empresarial, o presente estudo tem como objetivo analisar uma das consequências jurídicas que pode ser atribuída à coligação contratual, qual seja, a possibilidade de extensão da cláusula arbitral a contrato(s) coligado(s), celebrados entre as mesmas partes, mas que não a contemple(m).
Sumário

1 Introdução - 2 O conceito de contratos coligados - 3 Consequências jurídicas comumente atribuídas à coligação contratual - 4 A repercussão da coligação contratual sobre as convenções arbitrais - 5 Competência para decidir sobre a extensão da cláusula arbitral a contrato coligado - 6 Conclusão - 7 Referências bibliográficas
  • Extensão de cláusula arbitral em contratos coligados celebrados entre as mesmas partes
  • Extensão de cláusula arbitral em contratos coligados celebrados entre as mesmas partes

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/3588-extensao-de-clausula-arbitral-em-contratos-coligados-celebrados-entre-as-mesmas-partes.html

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Coordenação Ricardo Ranzolin