La responsabilite de l'arbitre pour absence d'independance
Descrição
Trata-se de versão escrita de apresentação feita na 6.ª edição do Annual Mediterranean and Middle East Conference, que aconteceu em Nice, no dia 13.10.2013. O artigo discorre sobre a responsabilidade civil - bem como outras formas de responsabilidade - por falta de independência dos árbitros. Aborda o instituto à luz de fatores como a natureza doméstica ou internacional do contrato que origina a arbitragem, a lei aplicável e a jurisdição competente.
Sumário
I. LA RESPONSABILITE CIVILE DE L’ARBITRE POUR ABSENCE D’INDEPENDANCE -- A. LA LOI APPLICABLE ET LA JURIDICTION COMPÉETENTE -- 1. La distinction entre les contrats d’arbitre internes et internationaux -- 2. La loi applicable au contrat d’arbitre -- 3. La juridiction compétente -- B. Le régime juridique : responsabilité pour faute grave -- II. LES AUTRES FORMES DE RESPONSABILITES DE L’ARBITRE POUR ABSENCE D’INDEPENDANCE -- A. LA RESPONSABILITÉ DISCIPLINAIRE -- 1. Devant le juge d’appui -- 2. Devant le centre d’arbitrage -- B. LA RESPONSABILITÉ PÉNALE
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/3936-la-responsabilite-de-l-arbitre-pour-absence-d-independance.html?category_id=706
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