Contratto e contenzioso sui compensi professionali: riflessioni comparative
Descrição
Motivado pela recente reforma do sistema italiano de remuneração dos profissionais italianos, que conferiu papel central à autonomia privada e determinou a observância de certos parâmetros nos casos de fixação da remuneração profissional por órgãos jurisdicionais, o artigo busca abordar experiências de outros países a respeito da determinação dos honorários advocatícios e do contencioso sobre a matéria. Nesse sentido, o autor começa por argumentar que os contratos de honorários devem ser razoáveis, sendo vedada a remuneração exagerada do advogado. Em seguida, procura abordar os critérios que, a seu ver, devem orientar a remuneração do advogado, apresentando, ainda, fórmulas alternativas de fixação dos honorários. Por fim, trata das iniciativas contenciosas para cobrança dos honorários, sugerindo que o tema recomenda moderação, com emprego da arbitragem e meios alternativos de solução de controvérsias, utilizando-se a via judicial apenas como último recurso. Nesse sentido, sugere que a arbitragem administrada pelos Conselhos de Ordem pode ajudar a resolver o problema.
Sumário
I. INTRODUZIONE - II. LA PATTUIZIONE CLIENTE AWOCATO IN PUNTO DI COMPENSO - III. IL CONTENZIOSO. LA DEVOLUZIONE AD ARBITRI
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/3972-contratto-e-contenzioso-sui-compensi-professionali-riflessioni-comparative.html?category_id=743
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