Este escrito tem como ponto de partida análise da solicitação prevista no art. 30 da Lei de Arbitragem com o objetivo de demonstrar que o instituto ali regulado e disciplinado também em regulamentos das cortes arbitrais em geral consiste em embargos de declaração e assim deve ser tratado. À luz dessa premissa e com apoio também na ideia de universalidade dos embargos de declaração, são fixadas as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, seus requisitos de admissibilidade e seus efeitos no processo arbitral. Por fim, estabelece-se o papel a ser desempenhado pelos embargos de declaração na arbitragem.