Resumo: O uso da arbitragem no Brasil é relativamente recente. Nos últimos 10 anos, no entanto, essa forma alternativa de resolução de conflitos cresceu exponencialmente, dando também origem a alguns acidentes de percurso. A jurisprudência e a doutrina brasileiras têm, no entanto, em regra, dado soluções satisfatórias aos problemas que têm surgido, embora ainda haja algumas patologias a serem solucionadas de forma definitiva. Casos ainda não pacificados são, por exemplo, a aceitação tácita da convenção de arbitragem, a adoção da cláusula compromissória por referência e os conflitos de competência entre juízes e árbitros e entre diferentes instituições arbitrais. O amplo debate sobre essas questões é de suma importância para que a arbitragem no Brasil continue se desenvolvendo, com segurança jurídica.
Sumário
1. Introdução - 2. A aceitação da convenção tácita - 3. A adoção da cláusula por referência - 4. Os conflitos de competência
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4172-a-patologia-da-arbitragem.html?category_id=130
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