Doutrina

Quão sigilosa é a arbitragem?
Descrição

Resumo: Este artigo examina um dos mais sagrados pilares da arbitragem comercial internacional, o de que esta é protegida pelo sigilo, à luz de decisões proferidas por Tribunais Superiores de alguns países, como EUA, Austrália e Suécia. Essas decisões mostram que existe crescente tendência do Poder Judiciário, em alguns países, em ordenar ou autorizar a revelação de informações confidenciais obtidas durante procedimentos arbitrais, de acordo com as circunstâncias do caso. Essa tendência desafia a ideia, tradicionalmente aceita, de que a arbitragem é sigilosa em termos absolutos.
Sumário

1. Importância do sigilo na vida das empresas: o valor da informação - 2. Manutenção de segredos - 3. Proteção judicial dos segredos - 4. O sigilo na arbitragem - 5. Conclusões - 6. Bibliografia
  • Quão sigilosa é a arbitragem?
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4223-quao-sigilosa-e-a-arbitragem.html?category_id=857

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