Doutrina

Convenção de New York: atualização ou interpretação?
Descrição
A Convenção de New York é, sem dúvida, uma das principais responsáveis pelo desenvolvimento da arbitragem no mundo. Contudo, após 50 anos de sua promulgação, o Professor van den Berg propôs o que denominou de Convenção [de New York] Minutada [em Dublin], com o intuito de modernizar suas disposições. Os autores apresentam alguns comentários aos principais artigos da Convenção Minutada - ou Convenção de Dublin - mostrando a relação entre os textos propostos e o que se encontra hoje vigente na Convenção de New York. Discutem ainda até que ponto o notável trabalho do Professor van den Berg deve servir a uma nova Convenção, ou então à correta interpretação da própria Convenção de New York.
Sumário
1. O contexto da proposta -- 2. O art. 1.º e o campo de aplicação da Convenção -- 3. O art. 2.º e a remessa das partes à arbitragem -- 4. O art. 3.º e o reconhecimento e execução das sentenças arbitrais -- 5. O art. 5.º e os motivos para a recusa de execução das sentenças arbitrais --- 6. O art. 7.º e a regra do direito mais favorável -- 7. Considerações finais
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4404-convencao-de-new-york-atualizacao-ou-interpretacao.html?category_id=179

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