Doutrina

O mundo da propriedade intelectual e a decisão pela arbitragem
Descrição

Apesar de uma década de esforços da comunidade da arbitragem para convencer o mundo da Propriedade Intelectual (PI) a submeter suas disputas à arbitragem internacional, a impressão que se tem é a de que o mundo da PI continua hesitante em escolher tal método para a solução de suas disputas. O presente artigo procura analisar quais as razões dessa hesitação, levantando-se algumas hipóteses para explicar o fenômeno, a saber: a explicação "jóias de família"; a explicação investidor de risco-bolsa de valores; o Zeitgeist do mundo da alta tecnologia e a cultura jurídica como explicação. Ao final, sendo evidente que as disputas envolvendo PI não apresentam peculiaridades que justifiquem a não submissão das disputas à arbitragem, conclui-se que o mundo da PI será capaz de perceber que a arbitragem é o meio de solução de conflitos que melhor atende às suas necessidades.
Sumário

- 1. A década de esforços para fazer a arbitragem compatível com as disputas envolvendo PI - 2. Explicando a hesitação - 3. A visão "jóias de família" - 4. A explicação investidor de risco-bolsa de valores - 5. O zeitgeist do mundo da alta tecnologia como explicação - 6. A visão da cultura jurídica - 7. Conclusão
  • O mundo da propriedade intelectual e a decisão pela arbitragem
  • O mundo da propriedade intelectual e a decisão pela arbitragem

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4514-o-mundo-da-propriedade-intelectual-e-a-decisao-pela-arbitragem.html

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