Doutrina

O papel do amicus curiae nas arbitragens
Descrição
Examinar o papel do amicus curiae no cenário de arbitragens comerciais. Considerar as circunstâncias em que os árbitros podem requerer ou aceitar a assistência do amicus curiae. Refletir os critérios de admissibilidade para a participação do amicus curiae. Considerar as vantagens que podem ser trazidas pelo amicus curiae na arbitragem.
Sumário

1. Introdução – 2. Conceito – 3. Amicus curiae não é parte – 4. Poder discricionário dos árbitros – 5. Critérios para admissão do amicus curiae – 6. Interesse público – 7. Possíveis vantagens do papel desempenhado pelo amicus curiae – 8. Conclusão – 9. Referências bibliográficas.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4545-o-papel-do-amicus-curiae-nas-arbitragens.html?category_id=227

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