Doutrina

Introducción a los dispute boards
Descrição

Os projetos de infra-estrutura são caracterizados pelos grandes investimentos e pela longa duração, ambiente fértil para o surgimento de uma série de litígios no curso do contrato. Com isso, nota-se a importância de mecanismos rápidos de solução de controvérsias em contratos desta espécie, a fim de assegurar a regular execução do projeto. Os dispute boards surgiram para suprir essa necessidade, possibilitando que as partes recorram a especialistas imparciais e conhecedores do objeto do contrato para resolver suas contendas, evitando, assim, a longa espera por uma decisão judicial, que poderia acarretar até mesmo na impossibilidade de conclusão do projeto.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4610-introduccion-a-los-dispute-boards.html

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Coordenação Ricardo Ranzolin