Homologação de sentença arbitral estrangeira anulada
Descrição
Aborda a Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Laudos Arbitrais.
Sumário
1. Introdução -- 2. Os casos -- 2.1 França -- 2.2 Estados Unidos -- 3. Organizando as idéias -- 3.1 Obrigatoriedade da recusa à homologação (art. V, § 1.º, caput) -- 3.1.1 As versões oficiais e trabalhos preparatórios do art. V, § 1.º, caput -- 3.1.2 Interpretação sistemática e uniforme da Convenção -- 3.2 Existência de regime mais favorável (art. VII, § 1.º) -- 4. Conclusões
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4663-homologacao-de-sentenca-arbitral-estrangeira-anulada.html?category_id=634
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin