Doutrina

A intervenção do juiz no processo de recusa do árbitro
Descrição

Aborda a possível intervenção do juiz no caso de recusa de árbitro em arbitragens internacionais.
Sumário

1. Introdução -- 2. A intervenção do juiz de apoio durante a instância arbitral, quando as partes contam com um procedimento convencional autônomo -- 2.1 As instituições de arbitragem e os limites do recurso subsidiário ao juiz -- 2.2 O direito da sede da arbitragem permite a possibilidade de intervenção do juiz -- 3. A intervenção do juiz de apoio durante a instância arbitral para suprir uma carência da convenção de arbitragem -- 3.1 Intervenção legítima do juiz que vem suprir uma carência da convenção de arbitragem -- 3.2 Regime -- 4. A recusa de um árbitro perante o juiz após o proferimento da sentença -- 5. Conclusões
  • A intervenção do juiz no processo de recusa do árbitro
  • A intervenção do juiz no processo de recusa do árbitro

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4734-a-intervencao-do-juiz-no-processo-de-recusa-do-arbitro.html?category_id=269

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