Doutrina

Produção antecipada de provas em arbitragem e jurisdição
Descrição

O artigo tem por objetivo apresentar e propor uma reflexão crítica sobre o caráter jurisdicional da ação autônoma de produção antecipada de provas sob a égide do NCPC e as consequências da sua utilização na arbitragem.
Sumário

1. Introdução -- 2. As alterações trazidas pelo NCPC na produção antecipada de provas -- 3. A situação problema -- 4. O conceito de jurisdição -- 5. O direito autônomo à prova e ação autônoma de produção de provas -- 6. Produção antecipada de provas e jurisdição antes do novo Código de Processo Civil -- 7. Produção antecipada de provas e jurisdição no Código de Processo Civil de 2015 -- 8. Ação autônoma de produção de provas e arbitragem -- 9. Conclusão -- 10. Referências bibliográficas
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4914-producao-antecipada-de-provas-em-arbitragem-e-jurisdicao.html

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