Jurisprudência

Eficácia e validade da aplicação da cláusula compromissória a locador sub-rogado no contrato de locação. Aplicação da ação do art. 7 º aos contratos de locação:
  • Eficácia positiva da cláusula compromissória cheia ou vazia e necessidade de compromisso arbitral: arts. 6º e 7º da Lei de Arbitragem - Eficácia e validade da aplicação da cláusula compromissória a locador sub-rogado no contrato de locação. Aplicação da ação do art. 7 º aos contratos de locação:
  • Eficácia positiva da cláusula compromissória cheia ou vazia e necessidade de compromisso arbitral: arts. 6º e 7º da Lei de Arbitragem - Eficácia e validade da aplicação da cláusula compromissória a locador sub-rogado no contrato de locação. Aplicação da ação do art. 7 º aos contratos de locação:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/496-eficacia-e-validade-da-aplicacao-da-clausula-compromissoria-a-locador-sub-rogado-no-contrato-de-locacao-aplicacao-da-acao-do-art-7-aos-contratos-de-locacao.html