Doutrina

Considerações sobre os Pressupostos Processuais em Arbitragens
Descrição
Aborda ps pressupostos processuais em arbitragem.
Sumário
I – Introdução e o problema de método; II – Análise de pressupostos processuais em arbitragem; a) Investidura e convenção de arbitragem; b) Capacidade de parte; c) Pedido; d) Imparcialidade do árbitro; e) Qualificação especial do árbitro; f) Recolhimento de custas; g) Prazo da arbitragem; h) Litispendência e coisa julgada; Conclusão.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/5129-consideracoes-sobre-os-pressupostos-processuais-em-arbitragens.html?category_id=114

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Coordenação Ricardo Ranzolin