A concepção autonomista da arbitragem internacional, colocada em prática pela Corte de Cassação francesa, encontrou um ponto de contato com os acórdãos Putrabali, proferidos em 29 de junho de 2007. Uma justificativa positiva, com efeito, pela primeira vez, foi dada ao princípio da autonomia da sentença arbitral, “decisão de justiça internacional”, cujo reconhecimento e regularidade têm, como conseqüência, vocação a ser examinados aos olhos das regras aplicáveis nos países onde seu reconhecimento e sua execução são demandados. O tratamento da inconciabilidade de decisões que possam resultar na consagração dessa autonomia da sentença internacional está assegurado pelo recurso ao mecanismo da autoridade da coisa julgada “funcionalizada” a esse efeito, mas o fundamento da lealdade procedimental poderia também, segundo alguns, ser eficazmente utilizado.

SOMMAIRE: I – La portee de l’autonomie de la sentence arbitrale internationale; A) Une sentence délocalisée de par sa nature; B) La nécessaire relocalisation de la sentence par son lieu d’exécution; II – Le traitement de l’inconciliabilite; A) De l’autorité de chose jugée du jugement de reconnaissance à l’inconciliabilité des sentences; B) L’absence de prise en compte de la loyauté procédurale.