Trecho do comentário: "O objetivo do presente artigo é comentar recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que admitiu, na esteira do entendimento pretoriano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a força vinculante da cláusula arbitral inserta em um contrato internacional firmado por uma empresa nacional (Coraquim Indústria de Produtos Químicos Ltda.) frente a uma empresa italiana (TFL Itali S.P.A). Este artigo busca comentar e analisar criticamente este acórdão (Segunda Parte), o que se fará consoante premissas teóricas lançadas na Primeira Parte."
Sumário
I – Julgado; II – Comentário; INTRODUÇÃO -- I PREMISSAS TEÓRICAS -- A) ASPECTOS CONCEITUAIS DA ARBITRAGEM -- B) PARALELO DA ARBITRAGEM COM O PODER JUDICIÁRIO ESTATAL -- C) CLASSIFICAÇÃO E CONVENÇÃO ARBITRAL -- II – CRÍTICA DO ACÓRDÃO PROPRIAMENTE DITO -- A) DOS FATOS DA CAUSA -- B) DA DECISÃO DO TJRS -- C) DA RATIO DECIDENDI -- D) PONTOS NEVRÁLGICOS DA DECISÃO DO TJRS -- (a) Impropriedades terminológicas. Relatório e voto do acórdão -- (b) Protocolo de Genebra: Revogado pela Convenção de Nova Iorque (1958) -- (c) Aceitação da cláusula compromissória. Desnecessidade de manifestação expressa -- (d) Cláusula compromissória vazia x cheia x patológica x escalonada ou sequencial. Arbitragem institucional x ad hoc -- E) Conclusão
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/5270-comentario-a-apelacao-civel-n-70023007396.html?category_id=212
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