O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais anuladas têm sido objeto de debates há bastante tempo. Inspiradas por uma visão “deslocalizadora” da arbitragem, cortes de alguns países já reconheceram ou executaram tais sentenças. Este estudo demonstra que essa possibilidade de reconhecimento e execução encontra-se amparada pela Convenção de Nova Iorque. Para tanto, analisam-se o âmbito da Convenção e os princípios basilares que a informam, seguidos de uma investigação da jurisprudência francesa e americana e das perspectivas em outros países.

SUMÁRIO: O âmbito da convenção; Alguns princípios basilares; O reconhecimento e a execução das sentenças arbitrais anuladas.