Doutrina

Reflexões sobre o Imperium
Sumário

I CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES: O IMPERIUM DO ESTADO -- A) A ORIGEM ROMANA -- B) FUNDAMENTOS E LIMITES DO IMPERIUM -- 1 A soberania -- 2 A territorialidade -- C) AS MANIFESTAÇÕES DO IMPERIUM

II O IMPERIUM DO JUIZ -- A) EVOLUÇÃO HISTÓRICA -- B) O NECESSÁRIO RETORNO ÀS ORIGENS DO IMPERIUM -- C) A TENTATIVA DE ALOCAR OS PODERES DO JUIZ NO IMPERIUM -- 1 A força executória -- 2 Injunções e astreintes -- A) OS PROCEDIMENTOS INJUNTIVOS -- B) A ASTREINTE -- 3 Os atos de administração judiciária -- 4 A matéria de jurisdição graciosa

CONCLUSÃO

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/5392-reflexoes-sobre-o-imperium.html?category_id=152

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Coordenação Ricardo Ranzolin